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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:00
Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas
Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Alagoas Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:20
Predominância do direito à saúde e à vida.
Direito processual civil. Existência dos requisitos ensejadores da medida pleiteada.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de Arruda, em seu próprio favor, tendo como autoridade coatora a Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Capital.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:50
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:20
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis na cidade natal do clã Calheiros
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:25
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:07
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:03
Assegurada nomeação de servidores na Polícia Civil de Alagoas
, ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de segurança ao Estado de Alagoas, que pretendia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:34
Supremo permite que Alagoas cobre contribuição dos inativos
Alagoas poderá cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos estaduais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF5 aprova instalação de três novas Varas Federais em Alagoas
Duas varas terão competência comum; Datas para instalação ainda não estão definidas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:45
Estado deve reintegrar soldado à Polícia Militar de Alagoas
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (17).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:51
Padres suspeitos de exploração sexual são indiciados em Alagoas
Os três padres suspeitos de terem cometido exploração sexual contra adolescentes em Arapiraca (AL) foram indiciados pela Polícia Civil de Maceió nesta terça-feira (27). Um dos religiosos cumpre prisão preventiva em regime domiciliar desde o dia 20 de abril, em Arapiraca, após prestar depoimento na CPI da Pedofilia. O relatório da investigação ainda indiciou um dos padres pelos crimes de ameaça e importunação ofensiva ao pudor, de acordo com a Lei de Contravenções Penais.